Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.

Regra para nomeação de advogado-geral de MG é questionada no STF

“Nada mais lógico do que a função de advogado-geral do estado ser, portanto, de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo estadual”, argumenta Janot

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

AGU derruba multa do Conselho de Farmácia aplicada contra escola do Exército em MG

A multa foi aplicada pelo conselho após inspeção realizada em julho de 2012 e resultou na inscrição da escola em dívida ativa. O conselho alegou que a escola de sargentos não possuía, no momento da inspeção, profissional farmacêutico devidamente registrado

Caxias do Sul terá de pagar tratamento a portador de doença incurável

Para STF, a forma não pode prevalecer em detrimento da necessidade inadiável do caso, sem que exista demonstração evidente da violação à ordem pública

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte